Política de
Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

The Playbook Society, responsável pela plataforma TPShip (tpship.pt), é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da utilização do serviço.

Para exercício de direitos ou questões relacionadas com privacidade: contacte-nos através do endereço de correio electrónico disponível na plataforma.

2. Dados Recolhidos

A TPShip recolhe os seguintes dados pessoais:

Dados de conta: endereço de correio electrónico e dados de autenticação, geridos pela plataforma Clerk (clerk.com). A TPShip não armazena passwords.

Dados de pagamento: informações de pagamento processadas exclusivamente pela plataforma Stripe (stripe.com). A TPShip não armazena dados de cartão de crédito ou débito.

Dados de utilização: dados introduzidos pelo utilizador na plataforma para geração de materiais (descrições de imóveis, fotografias). Estes dados são transmitidos à API da Anthropic para processamento e não são armazenados de forma permanente pela TPShip.

Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dados de sessão, para fins de segurança e funcionamento do serviço.

3. Finalidade e Base Legal

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Execução do contrato: gestão da conta, processamento do pagamento e prestação do serviço contratado (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).

Cumprimento de obrigações legais: emissão de documentação fiscal e cumprimento de requisitos regulatórios (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD).

Interesses legítimos: segurança da plataforma, prevenção de fraude e melhoria do serviço (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).

O endereço de correio electrónico poderá ser utilizado para comunicações relacionadas com o serviço (actualizações, avisos de renovação). O utilizador pode opor-se a comunicações de marketing a qualquer momento.

4. Subcontratantes e Transferências

A TPShip recorre aos seguintes subcontratantes para prestação do serviço:

Clerk (clerk.com) — autenticação e gestão de contas. Política de privacidade: clerk.com/legal/privacy.

Stripe (stripe.com) — processamento de pagamentos. Política de privacidade: stripe.com/privacy.

Anthropic (anthropic.com) — processamento de inteligência artificial. Os dados introduzidos pelo utilizador (descrições, imagens) são transmitidos à API da Anthropic para geração de conteúdo. Política de privacidade: anthropic.com/privacy.

Vercel (vercel.com) — alojamento da plataforma. Política de privacidade: vercel.com/legal/privacy-policy.

Alguns destes subcontratantes podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência é efectuada ao abrigo de mecanismos adequados (Cláusulas Contratuais Tipo ou decisão de adequação da Comissão Europeia).

5. Conservação dos Dados

Os dados de conta são conservados enquanto a subscrição estiver activa e durante 5 (cinco) anos após o encerramento, para cumprimento de obrigações legais e fiscais.

Os dados introduzidos para geração de materiais não são armazenados de forma permanente pela TPShip após o processamento pela API da Anthropic.

Os dados de pagamento são conservados pela Stripe de acordo com a sua própria política de privacidade e requisitos legais aplicáveis.

6. Direitos do Titular

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

Acesso: obter confirmação sobre os dados tratados e uma cópia dos mesmos. Rectificação: corrigir dados inexactos ou incompletos. Apagamento: solicitar a eliminação dos dados, nos casos previstos na lei. Limitação: restringir o tratamento em determinadas circunstâncias. Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e legível por máquina. Oposição: opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para fins de marketing directo.

Para exercer estes direitos, o utilizador pode contactar o Prestador através dos contactos disponíveis na plataforma. O pedido será respondido no prazo máximo de 30 dias.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD — cnpd.pt).

7. Cookies e Tecnologias Similares

A plataforma utiliza cookies estritamente necessários para o funcionamento do serviço (autenticação e sessão). Não são utilizados cookies de rastreamento ou publicidade de terceiros.

Os cookies de sessão são eliminados quando o utilizador fecha o navegador. Os cookies de autenticação persistem pelo período necessário para manter a sessão activa.

8. Segurança

A TPShip adopta medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. As comunicações entre o utilizador e a plataforma são cifradas via HTTPS.

Em caso de violação de dados que possa afectar os direitos dos titulares, a TPShip notificará a CNPD no prazo de 72 horas e os utilizadores afectados sem demora injustificada.

9. Alterações à Política

A presente Política de Privacidade pode ser actualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por correio electrónico com antecedência mínima de 30 dias. A versão actualizada estará sempre disponível em tpship.pt/privacy.